A Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Índios realizou, sua segunda sessão ordinária do mês de fevereiro de 2025. Durante a reunião, os parlamentares debateram ações voltadas ao crescimento do município e apreciaram diversos requerimentos, projetos de lei e indicações.
Requerimentos aprovados
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento nº 04/2025, de autoria do vereador Aldir Mulineth (Bancada Progressista), que solicita a convocação de uma audiência pública com a empresa Rio Grande Energia (RGE). O objetivo é discutir a liberação da rede trifásica de energia até o poço artesiano na propriedade de Felipe de Melo, em Linha São Miguel.
Também foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 05/2025, que manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Slotnicki, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2025.
Projetos de Lei
Foram apreciados e deferidos os seguintes projetos enviados pelo Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 021/2025 e nº 022/2025 – autorizam o município a firmar termo de fomento com a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei nº 023/2025 – autoriza a contratação emergencial de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, que autoriza a Câmara de Vereadores a custear serviços de publicidade, definindo os veículos oficiais de imprensa para divulgação dos atos do legislativo. O projeto também foi deferido.
Indicações apresentadas
Os vereadores também encaminharam indicações ao Poder Executivo Municipal, entre elas:
Indicação nº 010/2025, do vereador Aldir Mulineth (Bancada Progressista), solicitando a instalação de uma antena repetidora da Rádio Clube FM 101.1 em Rio dos Índios.
Indicação nº 017/2025, da vereadora Márcia Zanovello Mossi (Bancada Progressista), sugerindo que o município assuma os custos do transporte universitário até Chapecó-SC.
Moção de Apoio
Por fim, a Câmara aprovou por unanimidade a Moção nº 04/2025, proposta pela vereadora Márcia Zanovello Mossi, em apoio aos Projetos de Lei 320/2025, do Senado Federal, e 341/2025, da Câmara dos Deputados.
A sessão reforçou o compromisso dos vereadores com demandas essenciais para o desenvolvimento de Rio dos Índios, abrangendo infraestrutura, educação e comunicação.
Próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de março de 2025.