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PROJETO DE LEI Nº040_2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº039_2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº037_2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DE QUE TRATA A LEI 769/2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº038_2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº05_2021
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº04_2021
INSTITUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº03_2021
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02_2021
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PAGAR, EM CONTRAPRESTAÇÃO A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, OS VALORES ESPECIFICADOS. DEFINE OS JORNAIS E RÁDIO QUE SÃO CONSIDERADOS IMPRENSA OFICIAL.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº01_2021
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº036_2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº035_2021
AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº034_2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº033_2021
CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº032_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS- RS, A CONCEDER O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES GENUINO BARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº031_2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº030_2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1259/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº029_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº028_2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº027_2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº26_2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº25_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº20_2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº24_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS - RS, A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº023_2021
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº022_2021
CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº021_2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.
PROJETO DE LEI Nº18_2021
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº17_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A PAGAR, EM CONTRAPRESTAÇÃO A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, OS VALORES QUE ESPECIFICA, DEFINE OS JORNAIS E RÁDIO, QUE SÃO CONSIDERADOS IMPRENSA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº19_2021
REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº16_2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº15_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A REALIZAR DESPESAS COM A INSTITUIÇÃO CONSTRUINDO FUTURO DE PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº14_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DA CIDADE DE NONOAI-RS.
PROJETO DE LEI Nº13_2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1220/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº12_2021
INSTITUI O PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº11_2021
ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº10_2021
ATUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº009_2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº08_2021
"CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS - JAIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº072021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB".
PROJETO DE LEI Nº06_2021
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19.
PROJETO DE LEI Nº05_2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº04_2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº03_2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RÁDIO CLUBE ALTO URUGUAI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº02_2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº45_2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº01_2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº044_2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº043_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE.
PROJETO DE LEI Nº42_2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº021_2009, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSEPRO.
PROJETO DE LEI Nº41_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, POR PRAZO DETERMINADO.
PROJETO DE LEI Nº40_2020
RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1229/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº38_2020
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
PROJETO DE LEI Nº37_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A EMATER SEMENTES DE MILHO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº32_2020
REGULAMENTA O SISTEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE AGROINDÚSTRIAS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº36_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº35_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) NUTRICIONISTA, COM PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº34_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONTRATO COM O IPÊ SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº33_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) SERVENTES
PROJETO DE LEI Nº31_2020
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DO RPPS
PROJETO DE LEI Nº030_2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR D EMATEMÁTICA
PROJETO DE LEI Nº29_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTO COM O INCENTIVO NO SETOR DE CITRICULTURA
PROJETO DE LEI Nº28_2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO DE LEI Nº27_2020
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DOS TERMOS DO ACORDO DO PARCELAMENTO
PROJETO DE LEI Nº26_2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº769/2007, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
PROJETO D ELEI Nº25_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PSICÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº24_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº23_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO EXCEPCIONAL - APAE
PROJETO DE LEI Nº22_2020
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.207/2020 E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA POE-PIMES
PROJETO DE LEI Nº21_2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº690/2006, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.127/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº20_2020
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº19_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº18_2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR GASTOS DE ATÉ R$50.000,00, COM AS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº17_2020
CRIA CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº16_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UMA) SERVENTE, POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº15_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº13_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO SA - AGÊNCIA DE FOMENTO
PROJETO DE LEI Nº12_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL, POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº11_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTES, POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº10_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO D ELEI Nº09_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POR PRAZO DETERMINADO
PROJETO DE LEI Nº08_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DUAS)SERVENTES, POR PRAZO DETERMINADO.
PROJETO DE LEI Nº07_2020
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.197/2019
PROJETO DE LEI Nº06_2020
RETIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.196/2019
PROJETO DE LEI Nº01_2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGECIAL, 02 SERVENTES, POR PRAZO DETERMINADO (RETIRADO PELO EXECUTIVO)








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